Home- busca: Direitos do Paciente
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Turma rejeita agravo com autenticação bancária ilegível
Banco condenado a pagar direitos à empregado envia documentos de autenticação e providência social ilegíveis
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 16:09
Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada
Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:42
PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade
Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Excludente da culpabilidade. Ausência de provas. Pena. Substituição.
Inabilitação para dirigir veículo. Efeitos da condenação. Prazo. Suspensão dos direitos políticos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.
Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
O entendimento foi estabelecido em ação proposta pela mãe de uma paciente que morreu durante
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
saúde, o responsável pela orientação terapêutica adequada ao paciente", diz especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:18
Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer
se tratar de uma paciente com doença grave, correndo riscos caso a tutela não fosse concedida e o tratamento continuasse interrompido.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16
Hospital é responsabilizado por falha em atendimento
agravamento. Sentença condenou hospital a indenizar o paciente em R$ 50 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Estado e Município deverão custear medicamento para tratamento de câncer
de um paciente portador de câncer de próstata, sob pena de multa diária no valor R$ 500
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:45
Juiz manda Unimed autorizar tratamento de radioterapia
78 anos com câncer de pele. A técnica causa menos impacto no tecido sadio e na saúde do paciente como um todo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:00
Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência
. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:10
Saúde: Estado não cumpre sentença e Justiça bloqueia verba
descumprido a determinação de custear tratamento "home care" a uma paciente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:15
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
pública e assegurar a instrução criminal, ?pois a corrupção impera no meio criminoso imputado ao paciente?
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:45
Bloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim
pagamento de uma cirurgia que visa a retirada de um dos rins de um paciente portador de câncer
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:23
Cirurgião indenizará por erro em cirurgia plástica
Paciente receberá o equivalente a 36 salários mínimos de indenização por danos estéticos e danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:26
Apelação cível. Ação de indenização de dano material, moral e estético.
Cirurgia exclusivamente embelezadora. Médico que não esclarece à paciente o fato de não possuir
